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jun 15, 2011

Dilma, o sigilo perpétuo e o lado errado da história

Por Hugo Studart

Recaiu sobre os ombros de Dilma Roussef a missão política de resgatar três grandes ausências da nossa História. Seus dois antecessores, Fernando Henrique e Lula, conseguiram driblar o assunto e empurrá-lo para frente, na esperança que caíssem no esquecimento do tempo. Será muito difícil a Dilma fazer o mesmo. O primeira ausência é o julgamento histórico, político e jurídico da ditadura militar brasileira e de seus principais protagonistas. Está prestes a nascer uma Comissão da Verdade, mas até agora nossa presidente não deu o menor sinal de que queira meter a mão nessa cumbuca. A segunda missão é a busca pelos corpos dos desaparecidos das guerrilhas urbana e rural. Há um grupo de trabalho criado por Lula – por determinação judicial, ressalte-se— que procura os restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia. Mas no governo Dilma, o assunto ainda está em obsequiosa hibernação.

Mas a terceira ausência histórica a ser resgatada, o acesso aos arquivos secretos do Estado, acaba de explodir no colo da nossa presidente. A polêmica da hora é a manutenção (ou não) do sigilo eterno dos documentos oficiais. Os documentos da ditadura militar, do regime Vargas, do Itamaraty, enfim, o sigilo refere-se a tudo e a todos! O mais preocupante desse dilema é que, entre o passado e o futuro, entre Maquiavel e os iluministas como Voltaire, nossa brava presidente decidiu perder-se pelo lado errado. O perigo maior é começar a ter banzo de seus tempos de militante clandestina e cogitar instaurar uma criptocracia por essas bandas. Do que se trata? Rege a sabedoria que quando se perde o rumo, a melhor coisa a fazer é voltar ao início a fim de refazer todo o caminho. Continue reading »

jun 7, 2011

Wikileaks para a ditadura!

Neste momento em que se discute a criação de uma Comissão da Verdade para rememorar ou punir os atos de exceção da ditadura, somente uma política de ampla, geral e irrestrita transparência dos documentos será capaz de resgatar nossa História (Publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo, Sessão Tendências e Debates, pág. 3)

Pela transparência total

Por Hugo Studart

Insólito constatar que a ex-torturada Dilma Roussef mantenha uma política restritiva de acesso aos documentos secretos da ditadura militar. É verdade que, em abril, o governo publicou portaria facilitando o acesso aos papéis que estão sob a guarda do Arquivo Nacional. Depois, Dilma anunciou a intenção de terminar com o sigilo eterno de documentos do Estado. Dias atrás, foi a Unesco quem anunciou, em Paris, que os documentos da ditadura viraram “memória do mundo”, algo similar a “patrimônio da humanidade”. Na casca, todos esses fatos aparentam dar maior relevância e transparência aos acervos. Na essência, são irrelevantes para a reconstituição da História.

Para começar, o Brasil não tem uma lei que regulamente o acesso aos arquivos públicos. Há anos que se arrasta no Congresso o projeto da Lei de Acesso, mas a própria base aliada do governo (deste e do anterior) tem sabotado a tramitação. Significa, na prática, que as direções dos arquivos públicos têm amplos poderes para tratar do assunto com bem entender. O Arquivo Nacional, por exemplo, tal qual nos tempos da censura prévia dos militares, hoje só permite o acesso aos documentos depois que burocratas anônimos examinarem o teor das informações.

Querem antes saber se há informações incômodas aos personagens da história ou às suas famílias. Continue reading »

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