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jul 28, 2012

A morte em preto e branco

 Ensaio: uma discussão sobre tortura, os desaparecidos políticos da ditadura militar e o imaginário nos tempos em que as coisas eram diabolicamente negras ou celestialmente brancas (Originalmente escrito para a revista Plenarium, da Câmara dos Deputados)

Maria Lúcia Petit, morta na Guerrilha do Araguaia

Por Hugo Studart

             Quando a Lei de Anistia foi aprovada pelo Congresso Nacional, em agosto de 1979, ocorreram reações contra a abertura política, como atentados à bomba de grupos militares extremistas. Entretanto, a partir daquele momento, instaurou-se no país um processo histórico tão inédito quanto irreversível de conquista das liberdades civis e de amadurecimento e lapidação da nossa democracia – processo que perdura até hoje, e parece não ter mais fim. Primeiro libertou-se os presos políticos e nossos irmãos exilados retornaram ao país. Foi uma festa, belíssima. Os partidos políticos puderam se reorganizar. Aboliu-se a censura prévia à imprensa e, diante de uma liberdade de expressão raras vezes usufruída em nossa história, iniciou-se um processo de revisão do passado recente, de crítica aos militares e a seus colaboradores – como também autocrítica ao pensamento dogmático e às práticas fundamentalistas das facções da esquerda.

            Uma imagem marcante, a povoar até hoje o imaginário pátrio, foi a fotografia do ex-guerrilheiro Fernando Gabeira desfilando de tanga na praia de Ipanema – era o início do fim do stalinismo e a ortodoxia gauche. No capítulo das críticas, muito mais longo e profundo, a imprensa começou a publicar denúncias sobre fatos ainda obscuros, como a morte sob tortura do jornalista Wladimir Herzog, em 1975, e do operário Manoel Fiel Filho, em 1976, dois episódios-ícones que marcaram o enfraquecimento definitivo do regime autocrático e precipitaram a abertura. A tortura era um cancro a ser encarado – como de fato o foi, na Constituinte dos anos subsequentes. Os mortos da luta armada urbana também foram contados. Mas havia também a questão muito mais dolorosa, até hoje não resolvida. Onde estariam, afinal, uma legião de desaparecidos políticos? Este é um tema que tortura até hoje os familiares, notadamente aqueles que tiveram seus entes queridos envolvidos na luta armada rural, conhecida como a Guerrilha do Araguaia. Continue reading »

abr 11, 2005

“O IMAGINÁRIO DOS MILITARES NA GUERRILHA DO ARAGUAIA”

Dissertação de Mestrado em História, defendida em 11 de abril de 2005, dentro do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília, e na linha de pesquisa Discurso, Imaginário e Cotidiano, tendo como orientadora a professora Cléria Botelho da Costa, e como membros da banca examinadora as professoras Diva Couto Muniz e Márcia Martins Kuyumjian, do Departamento de História da UnB, e o professor José Geraldo de Sousa Júnior, do Departamento de Direito da UnB. Posteriormente, a dissertação foi revista e ampliada para publicação em livro, com o título de “A Lei da Selva” (Geração Editorial, 2006), tendo sido agraciado no Prêmio Herzog de Direitos Humanos e como finalista do Prêmio Jabuti.

Introdução

 

Este trabalho examina fatos históricos ocultados pelas pretensas razões de Estado, por meio de mentiras deliberadas, de violações de normas jurídicas, morais e políticas. Foi nos tempos do Estado autocrático implantado no Brasil a partir de 1964, que ocorreu uma insurreição armada no coração das selvas amazônicas, episódio da nossa história que ficou conhecido como a Guerrilha do Araguaia. Especificamente, tem o propósito de trazer à luz elementos que possam vislumbrar o imaginário dos militares na Guerrilha do Araguaia. A preocupação é analisar o significado dos conflitos do Araguaia sob a ótica dos militares brasileiros, assim como interpretar seus sistemas de representações à luz de um quadro teórico e dos valores da época. Trata-se de algo em si difícil, visto que a maior parte dos episódios do conflito, notadamente aqueles protagonizados pelas Forças Armadas, permanece sob o império do mistério.

Mas, afinal, o que foi a tão decantada Guerrilha do Araguaia? A Guerrilha do Araguaia foi, em suma, um levante armado de inspiração marxista que pretendia desencadear uma guerra popular revolucionária no Brasil, partindo do campo para a conquista das cidades. O movimento foi promovido pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) na região do rio Araguaia, na confluência entre quatro Estados – sul do Pará, sul do Maranhão, nordeste do Mato Grosso e norte de Goiás (hoje Tocantins) -, ao longo do rio Araguaia, região conhecida pelo nome de Bico do Papagaio. Os conflitos ocorreram em um polígono de aproximadamente 6.500 quilômetros quadrados entre o Pará e o Tocantins, área um pouco maior do que o Distrito Federal, onde habitavam cerca de 20 mil pessoas.

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abr 11, 2005

INVENTARIANDO O CORPUS E A PRODUÇÃO HISTORIOGRÁFICA – “O Imaginário dos Militares sobre a Guerrilha do Araguaia” (Dissertação de Mestrado, Cap. 1)

 

“A história das coisas feitas

 só sobrevive se for narrada,

se o que é dito, for bem ”

Hannah Arendt

1.1 – O Despertar Pessoal

 

Ao versar sobre o conceito de História, Benjamin explicou ser impossível conhecer todo o passado, em sua plenitude, da maneira exata que os fatos se deram em seu tempo. Para o pensador, articular o passado historicamente não significa conhecê-lo como ele de fato foi, mas “significa apropriar-se de uma reminiscência, tal como ela relampeja no momento de um perigo”[1].

Há muito que os fatos que ocorreram na Guerrilha do Araguaia me despertam inquietações. Há 13 anos que acalento o projeto de conhecer esse pedaço da nossa história em sua plenitude, embora agora eu tenha consciência de que não conhecerei a maneira exata como aqueles fatos se deram. Reconheço essa impossibilidade, exposta com extrema clareza por Benjamin, mas ousarei reconstruir lembranças de outrora ainda próximas do presente. Benjamin também alerta que essas lembranças podem ser rememoradas tanto sob a ótica dos vencidos quanto dos vencedores – e o perigo se impõe ao reconstruí-las somente sob a visão da historia oficial. Nesse sentido, esta pesquisa tenta ir além dos parcos documentos oficiais públicos. Ela escava fatos ainda não conhecidos publicamente. Continue reading »

abr 11, 2005

IDENTIFICANDO O IMAGINÁRIO DOS ATORES DO ARAGUAIA – “O Imaginário dos Militares na Guerrilha do Araguaia” (Dissertação de Mestrado, Cap. 2)

 

 

“Se as coisas são inatingíveis… ora!

Não é motivo para não querê-las…

Que tristes os caminhos, se não fora

A presença distante das estrelas!”

(Mário Quintana)

2.1 – A borboleta e a Pistola

 

A guerrilheira Dinalva Conceição Oliveira Teixeira deixou lendas heróicas em sua passagem de quatro anos pela região do rio Araguaia. Corre na tradição oral da região que, de certa feita, quando em combate, mesmo com uma bala alojada no pescoço, teria virado borboleta antes de desaparecer na mata diante dos olhos em estupor dos inimigos[1]. Por conta da sua determinação, os guerrilheiros a obedeciam. Pela coragem testada nas armas, os soldados a temiam. Para os militares que entraram na mata, rondava sempre o temor da sua aparição. Nada pior, acreditavam, do que encará-la de frente. Corriam boatos de que ela seria implacável, invencível. Dina: foi este o codinome que ela escolheu ao deixar para trás,em São Paulo, a identidade original de geóloga, a fim de aderir à Guerrilha do Araguaia. A subcomandante Dina, como gostava ser tratada a partir do momento em que foi promovida a vice-líder do Destacamento C, se tornou um dos ícones maiores da guerrilheira extremista. Protagonista da ação, povoou o imaginário da reação militar.

Certa vez, o guerrilheiro Rosalindo Cruz Souza, um advogado baiano que usava o codinome de Mundico, esteve diante da determinação implacável da subcomandante. Bastou uma única vez. Era um caso banal de adultério, triângulo entre Rosalindo e o casal de guerrilheiros Arlindo Valadão, o Ari, e Áurea Elisa Pereira Valadão, a Áurea. Levado às barras do Tribunal Revolucionário das Forças Guerrilheiras do Araguaia – era este o nome oficial da instituição – Rosalindo foi acusado de trair a revolução[2]. Cinco companheiros participaram de seu julgamento, entre eles Dina[3]. Sete camponeses testemunharam o episódio[4]. Amarrado numa árvore, com as mãos nas costas, Rosalindo, escutou a acusação. Foi sentenciado ao justiçamento por unanimidade dos votos. Quem executaria a sentença? Dina levantou-se em silêncio e caminhou em direção ao companheiro. Parou a dois metros de distância e apontou seu revólver Taurus calibre 38 para o coração de Rosalindo. Ele nada falou, não chorou, não pediu clemência. Apenas encarou Dina nos olhos na hora em que ela apertou o gatilho. Rosalindo foi enterrado ali mesmo, num banco de areia a 250 metros da casa sede do sítio, enrolado numa rede. Seu corpo jamais foi encontrado. Ele figura na lista dos desaparecidos políticos do Ministério da Justiça. Esses fatos ocorreram a 26 de agosto de 1973[5]. Continue reading »

abr 11, 2005

DESVELANDO A GUERRA ABERTA – “O Imaginário dos Militares na Guerrilha do Araguaia” (Dissertação de Mestrado, cap. 3)

A forma extrema de poder é Todos contra Um;

a forma extrema da violência é Um contra Todos

Hannah Arendt

3.1 – Um Imaginário Plural

 

Costuma-se distinguir os militares e dirigentes do regime estabelecido em 1964 entre “moderados” e “linha dura”. Na verdade, a divisão no governo e dentro das Forças Armadas era bem mais complexa, revelando a existência de um imaginário plural entre os militares. O primeiro presidente do regime militar, o general Humberto de Alencar Castelo Branco, como demonstra a rica historiografia desse período, era um político moderado e teria projetos de redemocratização do País. Vinha, naturalmente, de uma longa tradição positivista do Exército Brasileiro, forjado no pensamento de Augusto Comte e acreditando, acima de tudo, “na ordem como condição básica para o desenvolvimento da proposta civilizadora e modernizadora do país”[1].

A ascensão da “linha dura”, igualmente positivista, mas também forjada no novo imaginário anticomunista, se deu quando o grupo do então ministro da Guerra, o general Arthur da Costa e Silva, se impôs a Castelo como seu sucessor. Já no poder, Costa e Silva trouxe de volta ao Brasil seu amigo gaúcho, Emílio Garrastazu Médici, então adido militar em Washington, para ocupar o cargo de ministro-chefe do Serviço Nacional de Informações, o SNI[2]. Continue reading »

abr 11, 2005

A GUERRA INVISÍVEL — “Imaginário dos Guerrilheiros na Guerrilha do Araguaia” (Dissertação de Mestrado, cap. 4)

Capítulo 4

A Guerra “Invisível”

  

“Os mais afoitos e desesperados
em vez de regressarem como eu
sobre os covardes passos,
e em vez de abrirem suas tendas para a fome dos
desertos,
seguiram no horizonte uma miragem
e logo da luta
passaram ao luto”

(Affonso Romano de Sant’Anna, Que país é este?)

 

 

4.1 –Os Estabelecidos e os Outsiders

 

Ao estudar os sistemas de normas de dominação e as relações de poder entre grupos sociais endógenos e exógenos de uma determinada comunidade do interior, Norbert Elias[1] apresentou a idéia de que só se constrói o “nós” quando se tem o “outro” como referência. Para o autor, um grupo precisa ter o outro como contraposição para que seja possível a coesão interna, assim como para a localização cultural e da identidade do sujeito coletivo, aquilo que ele define por “imagens de nós”. Em outras palavras – e transportando o conceito para o objeto desta pesquisa – significa que o imaginário dos militares no Araguaia estava intrinsecamente ligado ao imaginário dos guerrilheiros, como irmãos siameses, como a contra-revolução precisa da revolução para existir.

 

Elias denomina os endógenos de “estabelecidos” e os exógenos de “outsiders”. Seu trabalho ajuda a analisar como um grupo de guerrilheiros, a maior parte jovens universitários, embevecidos pelas “fantasias coletivas”, ainda segundo os termos de Elias, emprenhados da sagrada chama da convicção de que conseguiriam desencadear uma guerra popular revolucionária que mudaria a história do Brasil, chegaram à região do Araguaia e passaram a se relacionar com uma população estabelecida, 20 mil camponeses, posseiros e aventureiros solitários, isolados do establishment pelas privações da selva e pela amnésia do tempo. Foi um choque cultural, econômico e, principalmente, de valores. Portadores de um imaginário de luta contagiante – tão forte que a maior parte deles, mesmo quando ficou patente que a guerra estava perdida, preferiu morrer lutando a se entregar aos inimigos – os guerrilheiros eram chamados pelos estabelecidos de “paulistas”, numa referência que indica a condição de outsiders para os moradores da região.

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