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jun 7, 2011

Wikileaks para a ditadura!

Neste momento em que se discute a criação de uma Comissão da Verdade para rememorar ou punir os atos de exceção da ditadura, somente uma política de ampla, geral e irrestrita transparência dos documentos será capaz de resgatar nossa História (Publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo, Sessão Tendências e Debates, pág. 3)

Pela transparência total

Por Hugo Studart

Insólito constatar que a ex-torturada Dilma Roussef mantenha uma política restritiva de acesso aos documentos secretos da ditadura militar. É verdade que, em abril, o governo publicou portaria facilitando o acesso aos papéis que estão sob a guarda do Arquivo Nacional. Depois, Dilma anunciou a intenção de terminar com o sigilo eterno de documentos do Estado. Dias atrás, foi a Unesco quem anunciou, em Paris, que os documentos da ditadura viraram “memória do mundo”, algo similar a “patrimônio da humanidade”. Na casca, todos esses fatos aparentam dar maior relevância e transparência aos acervos. Na essência, são irrelevantes para a reconstituição da História.

Para começar, o Brasil não tem uma lei que regulamente o acesso aos arquivos públicos. Há anos que se arrasta no Congresso o projeto da Lei de Acesso, mas a própria base aliada do governo (deste e do anterior) tem sabotado a tramitação. Significa, na prática, que as direções dos arquivos públicos têm amplos poderes para tratar do assunto com bem entender. O Arquivo Nacional, por exemplo, tal qual nos tempos da censura prévia dos militares, hoje só permite o acesso aos documentos depois que burocratas anônimos examinarem o teor das informações.

Querem antes saber se há informações incômodas aos personagens da história ou às suas famílias. Continue reading »

jul 1, 2009

A guerra acabou

A abertura dos arquivos secretos da ditadura sobre a Guerrilha do Araguaia será doloroso para os dois lados –militares e PCdoB. Mas pode também ser um alívio. Será como a dor de um parto, no caso, o parto da reconciliação com a história (Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S.Paulo, pág. 2, Opinião)

 

Por Hugo Studart

Que fique bem claro que ainda há batalhas pela frente, algumas delas bem difíceis. Contudo, caso haja alguma sensatez na cabeça das autoridades brasileiras, as civis e as militares, existe possibilidades de, ainda neste de 2009, a frase supracitada, expressão máxima de júbilo dos povos, também possa ser enunciada no Brasil: “A guerra acabou!”. Refiro-me, prezados leitores, àquela guerra ideológica fratricida ocorrida nos anos 70 da região do Araguaia – naqueles tempos em que o filósofo Isaiah Berlin chamou de “os mais terríveis da história” – quando exatos 69 jovens voluntaristas, sem armas, provisões ou apoio popular, tentaram implantar uma tirania comunista no Brasil — mas foram fulminados por um Estado autocrático, que cometeu violações aos Direitos Humanos. A aventura deixou um saldo de pelo menos 95 vítimas. Desses, 17 já descansam em sepulturas, sendo 10 militares, seis camponeses e uma guerrilheira. Ainda haveria 78 desaparecidos – 57 guerrilheiros, 20 camponeses e um soldado.

A sociedade brasileira jamais quis a guerrilha. Contudo, quase quatro décadas depois, a guerra não acabou. Poderia ter findado em 1979, com a Anistia recíproca. E se não terminou, a culpa maior é das Forças Armadas, que se recusam a entregar os corpos dos desaparecidos às suas famílias. Elas têm o direito sagrado de enterrá-los em sepulturas dignas. A novidade é que essa guerra pode estar chegando a seus estertores, graças à série de reportagens que o Estado de S. Paulo publicou dias atrás com os arquivos secretos do tenente-coronel Sebastião “Curió” de Moura. O que o militar revelou, em suma, é que o Exército teria executado 41 prisioneiros no Araguaia. E o mais importante, indicou os locais usados para a ocultação dos cadáveres. Os fantasmas se materializaram. Os mortos se levantaram e estão pedindo sepultura.

Antes de Curió cantar, já se sabia que o Exército executara prisioneiros. Em minhas pesquisas junto a militares, cheguei a identificar e a confirmar 16 execuções. Também registrei mais 28 possíveis execuções, no total de 44. Mas a lista tinha lacunas. A listagem de Curió é mais precisa; ainda assim contém imprecisões. Inclui como executados, por exemplo, três guerrilheiros que se entregaram, foram poupados e receberam novas identidades: Hélio Navarro de Magalhães, Antonio de Pádua Costa e Luiz Rene Silva. Pelo menos Navarro está vivo; até tempos atrás trabalhava numa multinacional francesa, em São Paulo. O fato de terem sido 41, 38 ou 16 execuções, é tema irrelevante para a História. Mas saber o destino de cada um, individualmente, é essencial para o acalento e a pacificação das famílias.

Nos últimos cinco anos, alguns oficiais superiores que combateram no Araguaia vêm abrindo seus próprios arquivos. Mas abriram de forma seletiva, ocultando fatos que detratam o Exército. A relevância do ato de Curió, tomado à revelia dos comandantes, é que provoca um desfecho histórico possível à guerra. Se os comandantes aproveitarem a oportunidade, seguirão atrás de Curió pelo rumo certo da História.

É ingenuidade imaginar que os papéis que restaram nos quartéis contenham revelações bombásticas. Militares podem ter agido como hunos, mas não eram imbecis. Não registraram os atos de exceção em documentos oficiais. Ademais, as pistas relevantes foram cremadas em 1975, por ordem do presidente Ernesto Geisel. Portanto, esqueçam história positivista. Só é possível reconstruir os fatos com metodologias pós-modernas, através de narrativas orais dos remanescentes. São estes os arquivos que os militares precisam abrir: os fragmentos de suas memórias.

Quando isso ocorrer, se ocorrer, restará comprovado que os militares cometeram de atos de exceção no combate aos guerrilheiros. Prenderam moradores da região de forma arbitrária, executaram prisioneiros, profanaram corpos, relegaram seus próprios valores e instauraram a Lei da Selva. Também ficará constatado que o presidente Emilio Médici deu a ordem expressa de executar prisioneiros – ordem ratificada pelo sucessor Geisel. A esta altura, que grande novidade há em confessar esses erros?

Por outro lado, restará igualmente comprovado que os atos de exceção não foram cometidos pela Forças Armadas em seu conjunto, mas tão-somente por uma pequena facção, a Comunidade de Informações, cerca de 40 homens no Araguaia. Nem se violou direitos o tempo inteiro. Nas duas primeiras campanhas, as Forças combateram segundo as Leis da Guerra. Quem morreu, tombou em combate; quem foi preso, está vivo. As violações ocorreram apenas nos derradeiros combates da Terceira Campanha, quando as tropas desceram na selva com a ordem de não fazer prisioneiros. Desapareceram com 47 guerrilheiros e cerca de 20 camponeses.

Se os militares abrirem seus arquivos, igualmente se descobrirá que os atos de barbárie foram recíprocos, e que os guerrilheiros chegaram a esquartejar vivo um garoto de 17 anos, João Pereira – primeiro cortaram-lhe as orelhas, as mãos, os pés, os braços – na frente da família, como punição exemplar pelo fato dele ter levado militares a um acampamento guerrilheiro, quando prenderam José Genoíno. A abertura dos arquivos será doloroso para os dois lados. Mas pode também ser um alívio. Será como a dor de um parto, no caso, o parto da reconciliação com a história

O Exército organiza uma expedição ao Araguaia para procurar corpos.  Curió indicou quatro locais de desova. Um deles, vale lembrar, é a cabeceira sul da pista de pouso de Bacaba. Deve haver ali três corpos. Já os restos de Rosalindo Cruz Souza, justiçado pelos companheiros por conta de um caso banal de adultério, ainda devem estar em frente à casa do sítio de um conhecido camponês, João do Buraco. Podem ir lá pegá-lo; está sem a cabeça. A torcida agora é que o comandante Enzo Peri esteja de fato fazendo a opção histórica que leve as famílias a gritar: “A guerra acabou”.

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