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mai 7, 2013

A indústria das indenizações ameaça a Liberdade de Expressão

Desde que teve início a onda dos processos judiciais por suposto dano moral, a imprensa vem sendo seriamente ameaçada na liberdade de expressão. Celebridades vivem alegando o direito à privacidade. Políticos e autoridades, aos invés de se explicarem pelas denúncias de falcatruas, limitam-se a processar jornalistas. Trata-se de um nova forma de censura. As táticas estão cada vez mais sofisticadas. O fato concreto é que terminou a era do jornalismo investigativo de peito aberto. Os repórteres e os editores precisam cada vez mais estarem forrados de todo tipo de prova antes de publicarem. Mas fica a questão: como teve início a indústria das indenizações e a censura indireta? (Palestra proferida no Fórum Liberdade de Expressão & Democracia“, promovido pela revista IMPRENSA, em 7 Maio 2013, em Brasília, Painel: “A Censura Judicial e a Cobertura Política”, com os jornalistas Cátia Seabra, da Folha de S.Paulo, Fábio Pannunzio, da TV Bandeirantes, e Hugo Studart, da Universidade Católica de Brasília, mediado por Théo Rochefort, diretor da Abert)

 

 

A Censura Judicial e a Cobertura Política

Por Hugo Studart

Devo apresentar-me aos senhores. Sou essencialmente um repórter. Trabalhei exatamente 25 anos como repórter investigativo. Tive outras funções, editor, colunista, até relações institucionais eu fiz. Mas minha essência é de repórter perdigueiro. Furo, matéria denúncia.

No início da carreira, na década de 80, correu tudo bem. De repente, em meados da década de 90, começa um festival de processos. Ora, quando eu era foca não levava processo. Mas quando minhas matérias melhoraram de qualidade, depois de ganhar prêmios, virar editor, já com os primeiros cabelos brancos, comecei a apanhar.

Olhando em volta, os melhores coleguinhas também tomando processos. Não era só comigo. O que estaria acontecendo? Havíamos desaprendido o bom jornalismo? Ou algo havia mudado em nossas circunstâncias? Continue reading »

mai 5, 2013

Denunciados por jornalistas, políticos e autoridades não se explicam, diz professor

No próximo dia 7 de maio, a revista IMPRENSA promove o “V Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia”, no Museu da Imprensa Nacional, em Brasília (DF), que vai debater temas como censura, liberdade de imprensa na cobertura política e outros. Hugo Studart, jornalista e professor da Universidade Católica de Brasília, está confirmado no evento. Para ele, políticos e autoridades públicas em geral, diante denúncias da imprensa, em vez de se explicarem, consolidaram o hábito de processar jornalistas.

Para o professor, políticas usam fim da lei de imprensa para coibir a mídia

Do Portal Imprensa
Com a queda da Lei de Imprensa [...] está muito fácil processar por dano moral. O que é dano moral? A questão é por demais subjetiva. [Políticos e autoridades públicas] agora processam o veículo pelo Código Civil, pedindo indenizações pelo suposto dano moral, e ainda por cima processam criminalmente o jornalista pelo Código Penal”, explica Studart.

Segundo ele, os denunciados inventaram uma “metralhadora” contra a imprensa: “a tática entrar com dezenas de processos similares, em vários Estados”. “Quando a metralhadora é contra um veículo como a Folha de S.Paulo, fica fácil se defender. Mas quando é contra um jornal regional, ou um site independente, a imprensa acaba sucumbindo”, compara.

Para Studart, por essas e outras razões, “terminou a era do jornalismo investigativo de peito aberto”. “Os repórteres e os editores precisam cada vez mais estarem forrados de todo tipo de prova antes de publicarem. E, principalmente, de uma boa retaguarda jurídica. Pois os processos estão vindo, mesmo que a matéria esteja documentada em cada linha”, alerta.

Censura sutil, velada
Studart comenta que, atualmente, a censura é sempre indireta, jamais às claras, e enxerga pelo menos três diferentes frentes de batalha pela liberdade de expressão. “Tem a indústria das indenizações que ganhou e ganha corpo. Depois, as pressões econômicas dos governos, federal e estaduais. [...] Por fim, o mais difícil de combater são as patrulhas ideológicas, que retornaram com toda a força nos últimos anos, em boa parte impulsionadas pela onda do politicamente-correto”, diz.

Fases da liberdade de imprensa no Brasil
O professor explica ainda que, depois da Constituição de 1988, a década de 1990 foi de “anarquia” jurídica no debate entre Liberdade de Expressão versus Direito à Privacidade e à Imagem. “A chamada “indústria das indenizações” por danos morais ganhou muito espaço. Virou um grande festival de processos contra jornalistas. De políticos sob suspeita a artistas incomodados, qualquer reportagem era razão de pedidos de indenizações milionárias por supostos danos morais. E como não havia consenso jurídico sobre a aplicação da Lei de Imprensa [...] o valor [das indenizações] passou a ser apontado a cada caso concreto. Para cada juiz, uma sentença”, lembra.

Segundo ele, a partir da década de 2000, houve a reação da sociedade civil e princípios da “razoabilidade” e da “proporcionalidade” começaram a nortear com maior ênfase as questões de indenizações razoáveis, proporcionais ao suposto dano. “Podemos dizer que houve uma queda no índice de censura indireta e, por conseguinte, de aumento da liberdade de imprensa”, comenta.

Atualmente, explica Studart, vivemos uma terceira fase histórica, quando o STF derrubou de vez a Lei de Imprensa, enviando os casos para os códigos Penal e Civil. “Caminhamos para equilíbrio aceitável entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade das autoridades públicas e do cidadão. Mas ainda há ameaças”, finaliza.

V Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia
O evento busca criar um espaço de convergências dos diversos agentes que garantem, estimulam e discutem a liberdade de imprensa no Brasil, por meio de um diálogo entre profissionais, entidades de representação, professores e estudantes de comunicação. A participação é gratuita e as vagas limitadas.
Também estão confirmados no evento Cátia Seabra, repórter especial da Folha de S.Paulo; Dad Squarisi, diretora de Opinião do Correio Braziliense; Fábio Pannunzio, repórter da Rede Bandeirantes de Televisão; Fernando Tolentino de Sousa Vieira, diretor-geral da Imprensa Nacional; Helena Chagas, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Hugo Studart, jornalista e professor da Universidade Católica de Brasília; Maria Eugênia Moreira, editora-chefe do Jornal de Brasília; Nereide Beirão, diretora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Théo Rochefort, diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT).
Conheça a programação e saiba mais sobre os painelistas. O evento conta com patrocínio das Organizações Globo e Apoio Institucional da Imprensa Nacional, ANJ, ANER, ABERT, ABRAJI e FENAJ. Para mais informações e inscrições clique aqui.
* Com supervisão de Vanessa Gonçalves
Matéria Original do Portal Imprensa:
http://portalimprensa.uol.com.br/noticias/brasil/58468/denunciados+por+jornalistas+politicos+e+autoridades+nao+se+explicam+diz+professor
abr 26, 2013

Como fazer uma mera ideia de pauta virar uma boa matéria jornalística

O repórter chega com uma ideia de matéria. O editor pode ajudá-lo a transformar uma mera informação em uma pauta consistente, com maiores chances de virar uma boa matéria. Eis um breve roteiro:

 

Por Hugo Studart

 O QUE É UMA BOA PAUTA? Quais os critérios para se saber, antecipadamente, se o leitor vai gostar de determinada matéria? Depende de uma série de fatores, principalmente da relação entre o público alvo e do foco escolhido.

TEORIA DA NOTÍCIA - Existe uma longa relação de livros e estudos acadêmicos sobre “Teoria da Notícia”. Muitos bons jornalistas não gostam desses livros, pois boa parte foi escrita por comunicólogos que jamais tropeçaram em uma notícia na vida. Pessoas comuns às vezes tropeçam numa pedra quando está andando pela rua, machuca o pé, perde a unha do dedão e descobre o que é uma pedra. Jornalistas de verdade sabem a dor e a delícia de parir uma matéria, por mais fácil que aparente ser. De fato, muitos dos estudos disponíveis no mercado foram produzidos por gente que apenas ouviu falar que as notícias existem e tentam imaginar como são. Contudo, sejamos justos, há também excelentes livros sobre o assunto, com teorias, esquemas e dicas. Trataremos detalhadamente desses livros em outro momento. Por enquanto, vai a dica: os melhores textos sobre como fazer uma boa matéria estão nos velhos e conhecidos manuais de redação e estilo dos grandes jornais. Refiro-me aos jornais impressos, aqueles da “velha economia” e da mídia tradicional.

NOTÍCIA E REPORTAGEM – Jornalismo é jornalismo e funciona parecido em qualquer veículo –jornal, revista, TV e também na internet. O primeiro conceito elementar que um repórter precisa saber é a diferença entre notícia e reportagem. Notícia é o factual, tipo “fulano disse ontem que”, “beltrano e sicrano se encontram amanhã em São Paulo para decidir tal assunto”. A notícia fica velha um segundo depois de ocorrer. É aquela velha piada de que jornal do dia anterior só serve para embrulhar pão ou carne. Quanto à reportagem, tem um tempo de vida mais longo, é mais perene, pode durar anos. “Os Sertões” de Euclides da Cunha, por exemplo, considerado a obra-prima da literatura brasileira, foi originalmente escrita como reportagem para o jornal O Estado de S.Paulo. Um século depois, continua atual. Existem ainda outras modalidades de texto jornalístico, como editorial, artigos, crônicas, etc. Em português, chama-se tudo de “matéria”; em inglês, de “article”.

PLANEJAMENTO DA PAUTA – A maior parte dos jornalistas tem o péssimo hábito de sair à rua sem qualquer objetivo definido ou sem um planejamento detalhado da pauta. Dizem eles que estão “garimpando” informações. Qualquer que seja o veículo, mesmo que se esteja trabalhando em uma agência de notícias em tempo real, ganha-se tempo e qualidade com um mínimo de planejamento da pauta. “Ah, não tenho tempo de planejar”, dizem os mais afobados. Auto-engano. Tem tempo sim, ainda que se faça um breve planejamento mental enquanto se dirige o automóvel rumo ao local dos acontecimentos. Veremos adiante um exemplo prático de como planejar uma pauta. Continue reading »

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