jul 28, 2012

A morte em preto e branco

 Ensaio: uma discussão sobre tortura, os desaparecidos políticos da ditadura militar e o imaginário nos tempos em que as coisas eram diabolicamente negras ou celestialmente brancas (Originalmente escrito para a revista Plenarium, da Câmara dos Deputados)

Maria Lúcia Petit, morta na Guerrilha do Araguaia

Por Hugo Studart

             Quando a Lei de Anistia foi aprovada pelo Congresso Nacional, em agosto de 1979, ocorreram reações contra a abertura política, como atentados à bomba de grupos militares extremistas. Entretanto, a partir daquele momento, instaurou-se no país um processo histórico tão inédito quanto irreversível de conquista das liberdades civis e de amadurecimento e lapidação da nossa democracia – processo que perdura até hoje, e parece não ter mais fim. Primeiro libertou-se os presos políticos e nossos irmãos exilados retornaram ao país. Foi uma festa, belíssima. Os partidos políticos puderam se reorganizar. Aboliu-se a censura prévia à imprensa e, diante de uma liberdade de expressão raras vezes usufruída em nossa história, iniciou-se um processo de revisão do passado recente, de crítica aos militares e a seus colaboradores – como também autocrítica ao pensamento dogmático e às práticas fundamentalistas das facções da esquerda.

            Uma imagem marcante, a povoar até hoje o imaginário pátrio, foi a fotografia do ex-guerrilheiro Fernando Gabeira desfilando de tanga na praia de Ipanema – era o início do fim do stalinismo e a ortodoxia gauche. No capítulo das críticas, muito mais longo e profundo, a imprensa começou a publicar denúncias sobre fatos ainda obscuros, como a morte sob tortura do jornalista Wladimir Herzog, em 1975, e do operário Manoel Fiel Filho, em 1976, dois episódios-ícones que marcaram o enfraquecimento definitivo do regime autocrático e precipitaram a abertura. A tortura era um cancro a ser encarado – como de fato o foi, na Constituinte dos anos subsequentes. Os mortos da luta armada urbana também foram contados. Mas havia também a questão muito mais dolorosa, até hoje não resolvida. Onde estariam, afinal, uma legião de desaparecidos políticos? Este é um tema que tortura até hoje os familiares, notadamente aqueles que tiveram seus entes queridos envolvidos na luta armada rural, conhecida como a Guerrilha do Araguaia.

Manoel Fiel Filho

Gabeira

            Século terrível

            Quando escrevia Era dos Extremos,[1] no início da década de 1990, o historiador egípcio Eric Hobsbawn pediu ao filósofo teuto-britânico Isaiah Berlin um olhar panorâmico sobre o Século XX. Berlin, que viveu a maior parte desse século, disse:

“Lembro-o apenas como o século mais terrível da história.”

Hobsbawm expressa a ideia central de que o Século XX foi o mais curto da História. Começa em 1914, com a I Guerra Mundial – que assinala o colapso da civilização ocidental construída pela Revolução Industrial, civilização capitalista, liberal e burguesa – e termina na virada das décadas de 1980 a 1990, assinalada pelo colapso do bloco soviético em 1989:

 “O mundo que se esfacelou na década de 1980 foi o mundo formado pelo impacto da Revolução Russa de 1917”, explica Hobsbawn. “Fomos todos marcados por ela, na medida em que nos habituamos a pensar na moderna economia industrial em termos de opostos binários, capitalismo e socialismo, como alternativas mutuamente excludentes. (…) Agora já deve estar ficando evidente que essa oposição era uma construção arbitrária e em certa medida artificial, que só pode ser entendida como parte de um determinado contexto histórico.”

No Brasil, a Era dos Extremos teve seu ápice durante o regime militar, iniciado a 31 de março de 1964 e terminado 15 de março de 1985, quando tomou posse um governo civil. Contudo, o período que Berlin definiria como o “mais terrível”, o da chamada “luta armada”, foi um pouco mais curto, 13 anos.

O marco inicial é o Atentado de Guararapes, quando a 31 de março de 1966 uma bomba explodiu no Aeroporto de Recife. O alvo era o general Costa e Silva, na ocasião candidato de linha-dura à Presidência da República, mas atingiu outro militar e um jornalista que nada tinha a ver com os fatos,[2] matando os dois e ferindo outras 17 pessoas.[3] Trata-se de um dos episódios mais polêmicos da luta armada brasileira. Caso tivessem matado Costa e Silva, seus autores teriam revirado a história. Como fracassou e resultou na prisão de 600 comunistas e na morte de outros 20, até a presente data ninguém assumiu a paternidade do ato.[4]

Atentado de Guararapes, marco inicial da luta armada brasileira: trapalhada das organizações de esquerda que resultaram somente na morte de inocentes e na radicalização da extrema direita militar

Os militares reagiram endurecendo cada vez mais o regime – e um número cada vez maior de opositores, sobretudo os jovens, ingressaram para organizações clandestinas a fim de desencadear a luta armada, nas cidades e no campo. A 13 de dezembro de 1968, com a instauração do AI-5, o regime tornou-se formalmente uma autocracia, como definiria tecnicamente Norberto Bobbio. Em português cristalino, virou uma ditadura militar juramentada. Em nome da segurança nacional, passou-se a prender opositores em ordens judiciais ou acusações formais. Torturava-se nos porões do regime. Matava-se. Bania-se. O marco final desse período terrível foi a 29 de agosto de 1979, quando o último general-presidente,João Figueiredo, promulgou a Lei de Anistia aprovada dias antes pelo Congresso Nacional.

 

Achados e Perdidos

 Esse breve Século XX foi a “Era da Catástrofe” produzida pelo próprio homem, nas palavras de Hobsbawm, século edificado sobre incertezas, extremos e crises. Matou-se mais gente do que em qualquer outra época. Somente durante a Guerra Fria, que opôs o bloco socialista ao bloco capitalista tão logo terminou a II Guerra Mundial em 1945, conflitos ideológicos entre marxistas e Forças Armadas na América Latina teriam provocado 150 mil mortos, principalmente em Cuba, Argentina, Peru e Chile.[5]

Nesse período, o regime militar brasileiro deixou 480 mortos e desaparecidos. Do lado dos guerrilheiros e demais opositores ao militarismo, vítimas da repressão oficial, houve 381 mortos ou desaparecidos.[6] Isto inclui mortes que ainda geram polêmica, como a da estilista Zuzu Angel, símbolo da resistência civil não-marxista à ditadura militar.[7] Baixas militares e civis abrangem 99 pessoas, mortas em decorrência das ações guerrilheiras nas cidades e no campo.[8]

Diante de uma leitura exclusivamente contábil, é insignificante o número de mortos nos conflitos sociais e embates bélicos brasileiros, especialmente se comparado aos números de outros extremos ideológicos no Século XX, como os regimes de Hitler e de Stalin. A ditadura militar Argentina (1976-1983), por exemplo, produziu 20 mil mortos e desaparecidos políticos numa população de 25 milhões.[9] Para que a “guerra suja” brasileira ganhasse a mesma proporção, seriam necessárias não 480, mas 72 mil vítimas.[10]

 

Wladmir Herzog

O “código jacobino”

           Ocorre que a luta ideológica brasileira pós-1964 foi uma das mais violentas na América Latina. Implacável. Uma “guerra suja”, nos termos usados até hoje pelos próprios ex-guerrilheiros e militares, da qual a população ficou isolada pela censura aos órgãos de comunicação. A rigor, não houve necessidade de envolver o corpo inteiro das Forças Armadas, o grosso da tropa, especialmente recrutas temporários. Bastou à autocracia criar um pequeno corpo de elite, o aparelho de repressão formado por militares e auxiliares civis – a Comunidade de Informações; e terminou por se tornar, ela própria, uma facção extremista dentro das Forças Armadas.

O que se viu não foi uma guerra civil clássica, um embate militar entre Forças Armadas e forças populares organizadas, mas ações de guerrilha e contraguerrilha travadas entre facções de esquerda e o aparelho de repressão militar. O que ocorreu entre esses poucos milhares de atores, tanto na guerrilha urbana brasileira, quanto na guerrilha rural do Araguaia, chama a atenção pela violência assustadora – pelo jacobinismo, para lembrar o extremismo dos revolucionários franceses de 1789.

Os militares da Comunidade de Informações alegam em sua defesa que se tratava de guerra suja reciprocamente, que nenhum dos lados fazia prisioneiros e quem fosse apanhado seria sumariamente executado. Essa regra, segundo eles, valeria para militares como para guerrilheiros; regra clara e do conhecimento geral. Os militares acreditavam que todo guerrilheiro urbano sabia que, se caísse, seria torturado e teria de resistir por 48 horas, tempo necessário para que os companheiros pudessem fugir de seus esconderijos. Isso porque, a cada 48 horas, os militantes clandestinos faziam algum contato com um companheiro – chamava-se “ponto”. Depois de 48 horas, não seria mais necessário resistir à tortura nem haveria mais sentido em torturar – os guerrilheiros estavam automaticamente liberados pelos companheiros para contar tudo o que sabiam. Isso na teoria.

Na prática, se preso no eixo Rio-São Paulo, foco principal da guerrilha urbana, as chances de passar pela tortura eram praticamente totais.[11] Se preso em público, especialmente entre civis, provavelmente seria torturado; contudo,era quase certo, sobreviveria. Se preso sem testemunhas, provavelmente entraria para as estatísticas dos desaparecidos. Banido, jamais voltaria. Se voltasse, desapareceria. Os militares diziam que os desaparecidos haviam ingressado na VPC, Vanguarda Popular Celestial, ironia sórdida à VPR, Vanguarda Popular Revolucionária, a facção extremista do falecido capitão Carlos Lamarca e da atual presidente Dilma Roussef.

Dilma

Imolação e Imortalidade

Uma das questões mais intrigantes do período é tentar entender o desfecho da guerrilha rural, no Araguaia. Os militares chegaram lá em março de 1972. Mataram um guerrilheiro (Bergson Gurjão) e perderam um soldado (cabo Odilo Rosa). Depois voltaram com toda a força em setembro do mesmo ano. Mataram uma dúzia e perderam dois soldados. Na ocasião, os guerrilheiros estavam sem armas, sem munição, sem alimentos, sem dinheiro, sem rotas de abastecimento e sobretudo sem contato com a direção do PC do Bem São Paulo.

Os militares, por sua vez, representavam no Araguaia um contingente de 3 mil homens –contudo, aquartelados em todo o país, tinha uma reserva de 300 mil homens de três Forças Armadas, motivadas e bem armadas. Seria um massacre anunciado. Os militares só retornariam à região, para a derradeira campanha, em fins de 1973, quando desapareceram com 47 guerrilheiros e um punhado de camponeses. Por que os guerrilheiros não saíram do Araguaia quando se tornou clara a impossibilidade de vencer o Exército? Por que não bater em retirada para tentar se reorganizar em outra região?

Só a força do imaginário daquele tempo pode explicar por que, afinal, optaram pela imolação quase certa em nome dos sonhos revolucionários. As reflexões são de Hannah Arendt:

De todos os igualadores, a morte parece ser o mais poderoso, pelo menos nas poucas situações extraordinárias em que se pode desempenhar um papel político. A morte, quer seja encarada como ato de morrer ou como a consciência íntima da própria mortalidade, é talvez a experiência mais antipolítica que existe. Significa que vamos desaparecer do mundo das aparências e vamos deixar a companhia dos companheiros humanos, que são as condições de qualquer política. No que diz respeito à experiência humana, a morte indica solidão e impotência extremas. Mas encarada coletivamente na ação, ela muda de aspecto: agora nada parece intensificar mais nossa vitalidade que sua proximidade. Uma morte leva consigo a imortalidade potencial do grupo ao qual pertencemos e, em última análise, da espécie, se desloca para o centro da nossa experiência. É como se a própria vida, a vida imortal da espécie, nutrida, de certo modo, no contínuo morrer de seus indivíduos membros, se ‘expandisse mais e mais’, se realizasse na prática da violência.”[12]

Hannah Arendt: “De todos os igualadores, a morte parece ser o mais poderoso”

A guerrilheira Dinalva Conceição Teixeira, a Dina, por exemplo, deixou histórias heroicas em sua passagem de quatro anos pelo Araguaia. Reza a lenda que, certa feita, em combate, mesmo com uma bala alojada no pescoço, teria virado borboleta antes de desaparecer na mata diante dos olhos em estupor dos inimigos,[13] Por sua determinação, guerrilheiros a obedeciam. Pela coragem testada nas armas, soldados a temiam. Para os militares que entraram na mata, rondava o temor de sua aparição. Nada pior, acreditavam, do que encará-la de frente. Corriam boatos de que Dina seria implacável, invencível. Tornou-se um dos ícones maiores da guerrilheira extremista. Protagonista da ação, povoou o imaginário da reação militar.

Certa vez, o guerrilheiro Rosalindo Cruz Souza, advogado baiano de codinome Mundico, esteve diante da determinação da subcomandante. Bastou uma única vez. Era um caso banal, adultério; triângulo amoroso entre Rosalindo e o casal de guerrilheiros Arildo Valadão, o Ari, e Áurea Elisa Pereira, a Áurea. Levado ao Tribunal Revolucionário das Forças Guerrilheiras do Araguaia – este, o nome oficial –, Rosalindo foi acusado de trair a revolução.[14] Cinco companheiros participaram do julgamento, entre eles Dina. Sete camponeses testemunharam. Amarrado numa árvore, com as mãos nas costas, Rosalindo escutou a acusação. Foi sentenciado a justiçamento por unanimidade dos votos. Quem o executaria?

Dina levantou-se em silêncio e caminhou em direção ao companheiro. Parou a dois metros de distância e apontou o Taurus calibre 38 para o coração de Rosalindo. Ele nada falou, não chorou, não pediu clemência. Apenas encarou Dina nos olhos na hora em que ela apertou o gatilho. Enterraram Rosalindo ali mesmo, num banco de areia a 250 metros da sede do sítio, enrolado numa rede. O corpo jamais foi encontrado. Ele figura na lista dos desaparecidos políticos do Ministério da Justiça. Esses fatos ocorreram a 26 de agosto de 1973.

Dina: “Me mata de frente”

A subcomandante Dina foi presa na selva por uma patrulha de guerra do Exército quase um ano depois, em junho de 1974. Levada para interrogatório em Marabá, permaneceu por cerca de duas semanas nas mãos de uma equipe da inteligência militar. Estava fraca, desnutrida, havia quase um ano sem comer sal ou açúcar. Por causa da tensão, fazia seis meses que não menstruava. Ainda assim transmitia aos militares a impressão de certo regozijo com sua iminente imolação. Em minhas pesquisas sobre o tema, colhi o depoimento de um dos militares que a interrogou:

 “Ela estava debilitada, magra, passara quase um ano sem comer gordura ou açúcar. Mas parecia altaneira no seu espírito, convicta do que fazia. Tanto é que ela disse que a morte dela seria uma coisa natural, porque se a deixassem viva, ela mataria a gente também. Tenho certeza de que ela morreu honesta com seus pensamentos.”[15]

No início de julho, o capitão Sebastião de Moura, codinome Major Curió, retirou Dina. Levaram-na de helicóptero para algum ponto da mata espessa, perto de Xambioá. Um sargento do Exército, Joaquim Artur Lopes de Souza, codinome Ivan, chefiava a pequena equipe, três homens.

“Vocês vão me matar agora?”, teria indagado Dina assim que pisou em solo.

“Não, mais na frente um pouco. Agora só quero que você reconheça um ponto ali adiante”, teria respondido Ivan.

O grupo caminhou por cerca de 200 metros mata adentro, Dina com as mãos amarradas nas costas. Ela e Ivan caminharam lado a lado. Teriam mantido conversa cordial, testemunhada pelos dois militares que vinham logo atrás. De acordo com a reconstituição dos militares, a subcomandante se queixou de que estaria se sentindo traída pela cúpula do PC do B. Queria combater, partir para o confronto armado com os militares, achava que tinha condições de desencadear a revolução socialista e vencer. O grupo parou em uma clareira.

“Vou morrer agora?”, perguntou a guerrilheira.

“Vai, agora você vai ter que ir”, respondeu Ivan.

“Eu quero morrer de frente”, pediu.

“Então vira pra cá.”

Ela virou e encarou o executor nos olhos. Transmitia mais orgulho que medo – relataria mais tarde o militar aos colegas de farda.[16] Ele se aproximou da guerrilheira, parou a dois metros de distância e lhe estourou o peito com uma bala de pistola calibre 45. O tiro pegou um pouco acima do coração. O impacto jogou Dina para trás. Levou um segundo tiro na cabeça. Foi enterrada ali mesmo. O corpo, como o de Rosalindo, jamais foi encontrado. Ela também está na relação dos desaparecidos políticos do Ministério da Justiça.

Corpo estraçalhado do soldado Mario Kosel Filho, ícone da extrema direita para justificar a repressão radical àos “terroristas”

Discursos da Barbárie

O radicalismo daqueles anos de chumbo valia tanto para a guerrilha rural quanto para a urbana. Alfredo Sirkys, em Os Carbonários,[17] deixa explícito o cotidiano de violência daqueles tempos. Relata, entre outras, a passagem na qual o capitão Carlos Lamarca, durante um assalto a banco em São Paulo, matou um guarda civil com um tiro na testa e outro na nuca. Depois, durante treinamento guerrilheiro no Vale do Ribeira, prendeu e determinou a execução de um tenente da PM, que teve a cabeça estourada a golpes de coronha de fuzil. O tenente não oferecia resistência e o episódio chocou a esquerda. Alfredo Sirkys narra o diálogo que manteve com Lamarca quando lhe cobrou a execução, em especial a forma cruel.

“Era ele ou nós”, justificou Lamarca.

Mais tarde, conta Sirkys, o grupo sentiu necessidade de “legalizar” o fato “como um (duvidoso) ato da Justiça Revolucionária”, soltando o seguinte comunicado:

 “A sentença de morte de um Tribunal Revolucionário deve ser cumprida por fuzilamento. No entanto, nos encontrávamos próximos ao inimigo, dentro de um cerco que pôde ser executado em virtude da existência de muitas estradas na região. O tenente Mendes foi condenado e morreu a coronhadas de fuzil, e assim o foi, sendo depois enterrado.”

Os militares que entrevistei nas pesquisas sobre o tema, todos eles, sem exceção, em depoimentos formais gravados ou em conversas informais, indagados sobre os excessos da Forças Armadas no Araguaia, especialmente execuções de prisioneiros no Araguaia, tentam justificar as mortes como resposta à violência inicial dos guerrilheiros. Ora lembram que foram os militares os primeiros a morrer, ora adjetivam os adversários como fanáticos e extremistas. Justificam, a todo tempo, a violência como reação à violência. Mas a principal justificativa são os justiçamentos cometidos pelos guerrilheiros. O ex-ministro do regime militar e ex-senador Jarbas Passarinho, um dos raros militares a falar publicamente sobre os assuntos controversos de seu tempo, assim justifica as ações de repressão do Exército:

 “Dos guerrilheiros não se diz que, empolgados pelo comunismo que avançava no mundo, pretendiam tomar o poder pela força. Para quê? Para edificar a democracia? Ou, adeptos fervorosos de Stalin, admiradores de Fidel (em cuja ilha foram treinados mais de 200 brasileiros para matar outros brasileiros), erigirem uma ditadura, esta, sim, totalitária, nos moldes da que esmagou as liberdades na União Soviética por 72 anos? Que o suposto grupo de esfarrapados, um ‘exército de Brancaleone’, estava bem armado, muito bem adestrado, com excelentes atiradores, que resistiram por vários anos às tropas legais e nelas fizeram mortos e feridos?”[18]

É esse o discurso: “matamos porque eles matavam”, “matamos porque eles mataram primeiro”, “matamos antes deles nos matar”. Contudo, avalio que existia muito mais que esse pretenso instinto de autodefesa nas atitudes dos militares. Havia, sobretudo, a força do imaginário pautado na defesa da nação contra o comunismo, na manutenção da ordem social, dentre outras razões. Os militares também foram levados a agir com violência acima do necessário por conta de um imaginário de exaltação ao Brasil, impulsionados pelos valores positivistas de dever cego para com a pátria, de acreditar que se a pátria fosse um dia ultrajada lutariam com fervor.[19]

Em seus estudos sobre a cultura, o historiador Roger Chartier apresenta o conceito de representações do mundo social, ou seja, as mentalidades incrustadas em determinados sujeitos coletivos. Segundo ele, as lutas de representações têm tanta importância quanto as lutas econômicas para compreender os mecanismos pelos quais um grupo se impõe. Para ele, o que move a história seria um sistema de representações e de valores de uma determinada época.”[20]

Nesse sentido, os episódios que militares e guerrilheiros protagonizaram durante o regime autocrático instaurado no Brasil são representações de um sistema maior de crenças e valores compartilhados pelos figurantes distintos de determinada época, seja na condição de revolucionários, seja na de contra-revolucionários.

Tribunal Revolucionário

Uma das práticas mais controvertidas da guerrilha brasileira foram os chamados “justiçamentos”, eufemismo usado para se referir a execução sumária de toda sorte de simpatizantes do regime, colaboradores do Exército ou desertores da revolução. Foi uma prática generalizada. Foram 15 na guerrilha urbana e quatro na rural.

No Araguaia, por exemplo, uma das primeiras medidas tomadas pelos guerrilheiros quando os militares se retiraram pela primeira vez, em junho de 1972, foi instaurar um Tribunal Revolucionário permanente para capturar e julgar supostos inimigos e traidores. Entre os documentos que restaram nos quartéis, há cópias do Regulamento da Justiça Militar Revolucionária. Trata-se de um documento de três páginas datilografadas em 86 linhas, organizado em 20 artigos e quatro capítulos. Sobre as penalidades, o regulamento do Tribunal Revolucionário determinava, no artigo 16, a pena de fuzilamento em quatro dos seis crimes previstos:

 “16. Os Tribunais da Justiça Militar Revolucionária aplicarão as seguintes penas:

a)      – no caso de agressão física grave a companheiros e violências contra as massas, de acordo com o grau da falta cometida, a pena pode variar entre a privação de uso de armas por determinado período, suspensão de funções e expulsão das Forças Guerrilheiras. As duas primeiras penas podem ser aplicadas simultaneamente;

b)      – no caso de roubo, a pena é expulsão das Forças Guerrilheiras;

c)       – no caso de covardia comprovada diante do inimigo, de acordo com a gravidade da falta, a pena pode variar entre a privação do uso de armas, a suspensão de funções, a expulsão das Forças Guerrilheiras e o fuzilamento;

d)      – no caso de violências contra a mulher, de acordo com a gravidade da falta, a pena pode variar entre a suspensão de funções, a expulsão das Forças Guerrilheiras e o fuzilamento;

e)      – no caso de homicídio, de acordo com a gravidade da falta, a pena pode variar entre a expulsão das Forças Guerrilheiras e o fuzilamento;

f)        – no caso de traição à revolução a pena é de fuzilamento.”

O Tribunal Revolucionário do Araguaia talvez tenha sido a principal representação dos valores extremistas implementados pelos guerrilheiros em nossos “anos terríveis”. Tratava-se do poder de julgar adversários, camponeses e até mesmo os próprios companheiros, de acordo com os paradigmas da nova sociedade pela qual lutavam. Julgá-los segundo as regras da revolução em curso, muitas vezes sem direito à defesa, e executá-los sumariamente, como teriam feito o cidadão Robespierre e os camaradas Lênin e Stalin. A retórica revolucionária chamava tal ato de justiçamento. Nossos bravos guerrilheiros se sentiriam encarnação do novo-homem de Lênin? Os super-homens do socialismo? Os sobre-humanos de Nietzsche?[21] De acordo com Nietzsche, a forma mais destrutiva de ilusionismo é a que transforma uma imagem num conceito e depois congela a imaginação dentro dos limites estabelecidos pelo conceito.

Nietzsche: A forma mais destrutiva de ilusionismo é a que transforma uma imagem num conceito e depois congela a imaginação dentro dos limites estabelecidos pelo conceito

O primeiro justiçado teria sido um jovem camponês, João Pereira da Silva, filho do camponês José Pereira. Foi Joãozinho quem levou o primeiro grupo de militares a um dos esconderijos dos guerrilheiros, por ordem do pai, em março de 1972. Ganhou 50 cruzeiros pelo serviço.[22] Como resultado prático, José Genoíno Neto foi preso.

Segundo a versao dos militares, em meados de julho de 1972, Joãozinho teria sido julgado, espancado e executado por quatro guerrilheiros, membros do Tribunal Revolucionário. Teria sido morto a golpes de facão, esquartejado vivo — primeiro as orelhas, depois as mãos, pés, braços e pernas. Na época, os militares espalharam essa versão na região a fim de instigar a população e a tropa contra os “terroristas”. Segundo os guerrilheiros relataram aos camponeses na época, não teria sido bem assim. O garoto João teria sido justiçado sim, mas com um tiro pelas costas. Segundo a versão do PC do B no tempo presente, ele teria  morrido pelos tiros dos guerrilheiros, mas em “combate”, quando guiava os soldados dentro da mata. Tinha entre 17 e 18 anos. Casado, era pai de dois filhos, o maior com menos de dois anos.

Da mesma forma que na luta armada urbana a explosão do soldado Mário Kosel Filho, em junho de 1968, quando fazia guarda no quartel-general do II Exército, em São Paulo, representou a justificativa dos militares para iniciar a repressão extensiva e os atos de exceção, considero importante registrar que, na guerrilha rural, esse episódio do justiçamento de um adolescente inocente, com métodos bárbaros – verídico ou fantasioso, não importa – acabou se tornando um fato significativo no imaginário das tropas do Exército. Os soldados passaram a lutar no Araguaia doutrinados a acreditar que estavam não diante de meros estudantes com ideias excêntricas, mas de um inimigo perigoso, capaz de executar um adolescente a golpes de facão. Enfim, o possível justiçamento do jovem Pereira ajudou a reforçar o imaginário repressor militar na guerrilha.

Em seu relatório sobre o Araguaia, há três décadas de domínio público, o comandante Ângelo Arroyo, segundo homem na hierarquia da guerrilha, tocou en passant nesse tema delicado para as esquerdas brasileiras – mas o suficiente para se saber que pensavam sobre os justiçamentos. Arroyo registrou em seu relatório que considerou “uma deficiência de certa importância o não-justiçamento de determinados inimigos”. Em seu próprio diário, o comandante-em-chefe da guerrilha, Maurício Grabois, descreve o assunto de forma quase direta. Mistura informações sobre o cotidiano da guerrilha com o imaginário jacobino dos guerrilheiros. Há quatro trechos sobre justiçamentos.

Ressalto, contudo, que nenhum dos registros do comandante Grabois se refere a pobres camponeses e desprotegidos posseiros, como os militares costumam se referir aos justiçados. Mas Grabois deixa explícito que os guerrilheiros avançaram com o Tribunal Revolucionário contra pistoleiros de aluguel – que trabalhavam a soldo de grandes fazendeiros e grileiros; e contra mateiros, chamados na região de “bate-paus”, que guiaram os militares nas caçadas aos inimigos.

O historiador Bronislaw Baczko, autor do clássico da teoria da História “Imaginação Social”, destaca o fato de qualquer poder, designadamente o poder político, se rodear de representações coletivas. Ressalte-se, ainda, a importância que a palavra “revolução” adquiriu, no imaginário ocidental daquele tempo, a conotação de panaceia para todos os males sociais, o abracadabra da justiça e da prosperidade dos homens. Já não é mais. A panaceia chama-se agora “evolução”.

 Isto posto, vale ressaltar que as pesquisas históricas sobre os Anos de Chumbo, tiveram início somente após a Anistia, em especial nos Anos 80 e 90, justamente naqueles tempos de transição no qual as coisas ainda eram “diabolicamente negras ou celestialmente brancas” – mas já despontavam os primeiros indícios desses nossos tempos pós-modernos de tolerância política e diversidade cultural, onde o verde e o cor-de-rosa se tornaram hegemônicos. Quando guerrilheiros e militares escreveram uma história em vermelho-sangue, eram todos prisioneiros de uma referência dominante que Hegel chamava de “o espírito do tempo”.


[1] Eric Hobsbawm. Era dos Extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

[2]Morreram o almirante Nélson Gomez Fernandes, diretor da Companhia Energética do São Francisco, e o jornalista Édson Regis de Carvalho.

[3] Entre elas o guarda civil Sebastião Tomaz de Aquino, o “Paraíba”, que teve uma perna amputada. Uma valise com a bomba foi deixada ao lado de uma banca de jornais. Foi o guarda Aquino que encontrou a valise e decidiu levá-la para a sessão de Achados e Perdidos. A bomba explodiu quando ele atravessava o saguão do aeroporto, lotado de passageiros.

[4] Em dezembro de 1968, dois suspeitos chegaram a ser presos, Ricardo Zaratini e Edinaldo Miranda, mas nada se provou contra eles. Até a década de 80, corria a versão de que o atentado poderia ter sido praticado por grupos de extrema direita com o objetivo de radicalizar o processo político. Fonte: Geneton Moraes Neto, op. Cit. Mas com base em 32 depoimentos, o historiador Luís Mir revela no livro A Revolução Invisível que 27 militantes do PCB teriam participado da ação, entre eles Ricardo Zarattini. Eleito em 2002 suplente de deputado federal do PT de São Paulo, Zaratini exerceu o mandato entre  2003 e 2005, na vaga de José Dirceu. Ele não apenas nega que seja o responsável pelo atentado, como processou o autor do livro e a editora por danos morais, exigindo R$ 600 mil de indenização. Em 1998 a Justiça lhe concedeu R$ 30 mil de indenização. Mir teve que pagar. Mas continua sustentando a veracidade de sua versão e se nega a alterá-la nas novas edições da obra. MIR, Luís. A Revolução Impossível –  A esquerda e a luta armada no Brasil. São Paulo Best Seller, Circulo do Livro, 1994, pág. 755.

[5] Jean-Lo Panne et al. O Livro Negro do Comunismo: Crimes, Terror e Repressão, São Paulo: Bertrand Brasil, 1999, pp. 16 e 802.

[6] Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio. Dos Filhos Deste Solo – Mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar: a responsabilidade do Estado. Op. cit.

[7] Estilista de sucesso em Nova York na década de 1970, Zuleika “Zuzu” Angel promoveu comovente campanha internacional denunciando a tortura no Brasil. Seu filho, o universitário Stuart Angel Jones, de pai norte-americano e dupla cidadania, militante do grupo guerrilheiro urbano MR-8, morreu na Base Aérea do Galeão, RJ, em 14/6/71, sob torturas. Zuzu levou o caso ao senador Edward Kennedy, que denunciou o governo brasileiro no Congresso dos EUA. Ela conseguiu entrevista com o secretário de Estado Henry Kissinger. Apresentou desfile de moda com motivos bélicos, “a primeira coleção de moda política do mundo”, definiu. “Eu não tenho coragem, coragem tinha meu filho, eu tenho legitimidade”, disse. Sua luta para encontrar o corpo do filho comoveu a imprensa internacional. Zuzu morreu a 14 de abril de 1976, em acidente automobilístico no Rio, depois de fechada por outro veículo não-identificado. Especula-se que o acidente tenha sido obra dos órgãos de repressão. Ainda não se encontrou prova concreta de assassinato.

[8] Grupo Ternuma, Terrorismo Nunca Mais. Disponível em www.ternuma.com.br..

[9] Jean-Lo Panne et al. Op. cit.,  p. 802 .

[10] Considerando-se a população brasileira na época, de 90 milhões de pessoas.

[11]Em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e no Nordeste, os militares costumavam submeter os prisioneiros a longos diálogos sobre doutrina marxista, na tentativa de convertê-los em informantes. Nessas regiões não havia grande incidência de “atos terroristas”. Por isso, explicam militares, foi menor a incidência de tortura nos quartéis.

[12] Hannah Arendt. Da violência. Op. cit., p. 140.

[13] A lenda nasceu a partir de episódio ocorrido em 20 de setembro de 1972, quando houve um combate com uma patrulha de oito pára-quedistas do Exército, comandada pelo então capitão Álvaro de Souza Pinheiro, mais tarde promovido a general, e filho do general Ênio de Souza Pinheiro, ex-chefe da Agência Central do Serviço Nacional de Informações (SNI), primeiro comandante da Escola Nacional de Informações, ESNI, e um dos líderes da inteligência militar na época. Os soldados metralharam a área em que quatro guerrilheiros se escondiam. Dois morreram na hora e um terceiro, apanhado ferido, morreu mais tarde. Dina disparou um tiro que feriu o capitão Álvaro no ombro. Ela escapou, com um arranhão de bala no pescoço.

[14] O Regulamento da Justiça Militar Revolucionária, em seu artigo 16, inciso “d”, rege: “no caso de violências contra a mulher, de acordo com a gravidade da falta, a pena pode variar entre a suspensão de funções, a expulsão das Forças Guerrilheiras e o fuzilamento”.

[15] Narrativa de capitão que não autorizou o uso de seu nome.

[16] Ele também relatou que por muito tempo ficou com o olhar de Dina na cabeça.

[17]Alfredo Sirkys, Os Carbonários. São Paulo: Record, 1998, p. 384.

[18] Jarbas Passarinho. Uma estranha guerra. Jornal O Liberal. Belém, 24 de junho de 2001, p. 4.

[19] Parafraseio o refrão da Canção do Soldado, cantada diariamente nos quartéis e, portanto, cravada no inconsciente coletivo e no consciente individual de cada militar: “A paz queremos com fervor/ A guerra só nos causa dor/ Porém, se a pátria amada/ For um dia ultrajada/ Lutaremos com valor.”

[20] Roger Chartier. A História Cultural – Entre práticas e representações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil / Lisboa: Difel, 1990.

[21] Ubermensch, “sobre-homem”, é o termo exato usado pelo filósofo em sua polêmica idéia a respeito do “super-homem”.

[22] Entre 50 e 70 reais, em valores atuais (ou cerca de 25 dólares), calcula o militar que deu o dinheiro.

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