ago 29, 2012

A memória, o perdão e o esquecimento –ou a dor de sentir a presença da ausência

 Uma discussão sobre o paradoxo entre a Lei da Anistia e a Comissão da Verdade, em diálogo com os pensamentos de Paul Ricoeur e Hannah Arendt

O passado nos assombra, diz Arendt

Por Hugo Studart

O episódio a ser analisado neste ensaio, a Guerrilha do Araguaia, trás a oportunidade de se analisar e questionar as dimensões do perdão às violações de Direitos Humanos cometidos pelos militares no Araguaia, assim como sobre o alcance a a interpretação da Lei de Anistia, promulgada em 1979. A questão comporta multiplos aspectos de ordem jurídica, ética, política, institucional, teológica, psicológica, filosófica. Entretanto, a proposta é analisá-la sob a dimensão de duas questões essenciais no Brasil do tempo presente: a memória e o esquecimento.

Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, Nietzsche – são muitas as contribuições dos pensadores clássicos sobre memória e História, esquecimento e perdão. Faz-se necessário, obviamente, revisitá-los, cada um em seu próprio momento da discussão. Mas o objetivo da pesquisa é abordar o tema com ênfase especial nos pensamentos de Paul Ricoeur e de Hannah Arendt – buscando apoio em Jacques LeGoff e Jacques Derrida, entre outros.

Ricoeur enfrentou ao longo de toda a juventude a dor da ausência do pai. Ele nasceu em 1913. Um ano depois seu pai seguiria para uma daquelas trincheiras da Primeira Guerra. Aguardou-o com ansiedade até o final os conflitos. Muitos pais retornariam com vida. Ou em caixões. Mas Ricoeur-pai permaneceria ausente. Desaparecera exatamente no Dia da Vitória. Assim, o sentimento de ausência tornou-se a maior presença em sua vida. Os restos mortais só seriam encontrados em 1932. Ricoeur forjou todo o seu pensamento uma constante contra a violência. “Meu pai morreu por nada”, escreveria mais tarde.

Outra contribuição de Paul Ricoeur para a historiografia foi estudar questões como “justa memória”, ética e filosofia política, em outra obra antológica, A memória, a história, o esquecimento[1], publicada originalmente em 2000. O pensador faleceria em 2005, aos 92 anos. Esquecimento é uma das questões mais sulfurosas da Filosofia. É difícil pensar sobre o tema sem reduzi-lo ao simples “apagar”, à não-memória.

Ricoeur se propôs a pensar no esquecimento a perspectiva do esquecimento proposital e das conveniências políticas, ou seja, quando uma sociedade, prefere esquecer de certos acontecimentos do passado em nome da pacificação ou das conveniências presentes ou futuras. Como foi o caso da Alemanha pós-guerra, que desejava esquecer a tragédia do nazismo e do holocausto. Ou a França do mesmo período, que também não queria lembrar do governo colaboracionista de Vichy, ou da violenta repressão política na Argélia. Ou mesmo no Brasil, quando determinado segmento político impôs uma “lei do esquecimento” para anistiar os atos de exceção do regime militar de 1964[2]. Em fins dos anos 1990, Ricoeur começou a refletir sobre essas questões a partir da experiência política da África do Sul, que havia instaurado a Comissão da Verdade e Reconciliação para apurar os crimes políticos do apartheid[3].

Em A memória, a história, o esquecimento, o autor propõe uma dialética do lembrar e do esquecer para tratar de questões como a anistia e o perdão politico. Nessa dialética, tanto o lembrar quanto o esquecer operam segundo o que o presente quer para si no presente e no futuro. Ele distingue anistia do perdão. Para ele, o perdão é categoria não jurídica, não pode ser imposto com base numa lei. Mas a anistia pode. Geralmente a anistia tem por objetivo cicatrizar à força, é uma trégua para que determinadas sociedades possam continuar fluindo e as pessoas vivendo seus cotidianos. Assim, a anistia, segundo a proposta de Ricoeur, seria o esquecimento imposto, uma amnésia coletiva, que impede uma reelaboração do passado. A anistia impediria o perdão. Para haver perdão, é preciso extrair mágoas. Portanto, só a narrativa e a memória permitem o perdão.

Está em Platão, sempre em Platão, o primeiro registro dessa questão. Ricoeur foi buscar em um dos diálogos de Sócrates, O Teeteto, inspiração para tratar da imagem-recordação (eikôn) a fim de sublinhar um grande paradoxo. Qual seja, o de que o eikôn é a presença da ausência, é a presença na alma do homem de uma coisa ausente. A esta característica da memória, Aristóteles contribuiu com uma outra: existe na memória uma linha de fronteira entre a imaginação e o phantasma. A essas duas manifestações de traços da memória, Aristóteles apresentou uma outra, a possiblidade do esquecimento ser historiável.

Ao analisar os clássicos, Ricoeur contribuiu com os princípios do “esquecimento irreversível” e o “esquecimento de reserva”. O primeiro habita o reino do vazio. No segundo caso, o esquecimento se reveste de uma significação positiva. Santo Agostinho, em Confissões, XI,  centrou a recordação na alma, sua medida de tempo, sendo esta “experenciado como uma indizível tensão entre a anamnese e as saudades do futuro”, criando assim sua escatologia e fazendo do “presente histórico um permanente ponto de encontro da recordação com a esperança”[4]. Ricoeur, por sua vez, acentuou o “olhar exterior” da memória ao destacar sua dimensão coletiva, ou seja, os conceitos de “memória social”, “memória coletiva” e, consequentemente, sua entificação de “sujeitos sociais coletivos” (civilização, nação, povo, classe, raça)”[5].

Ricoeur defende ainda a idéia de uma coexistência interna entre “memória pública” e “memória privada”, no qual ambas interagem e se formam simultaneamente. Assim, tenta buscar os fundamentos de uma terceira via entre o atomismo social extremo e o organicismo totalizante, onde a memória coletiva emerge substantivada como memoria histórica e, sobretudo, como memória nacional. Para traçar essa ponte, Ricoeur recorreu ao conceito de “intersubjetividade”, segundo o qual o sujeito, mesmo antes de ser um indivíduo, um “eu”, já está em certo nível imerso na placenta de uma memória que o socializa e à luz da qual ele irá definir seu conjunto de valores e representações coletiva. Para Ricoeur, recordar é em si mesmo um ato relacional, que ele define por “alteridade”[6].

Ele foi buscar Nietzche para sublinhar o papel positivo da amnésia na consolidação da memória individual e coletiva. Para ele, o ausente pode ser tão importante como o lembrado. Catroga:

“Memória e esquecimento se exigem reciprocamente. Se a vida é impossível sem a primeira, nem que seja ao nível de sua ação como proto-memória ou como habitus, ela seria igualmente impossível sem o esquecimento”[7].

Ainda segundo Catroga, intérprete de Ricoeur, a memória, seja ela subjetiva ou coletiva, tende a ser esquecer-se do esquecido que constrói, bem como a não reconhecer que ela é uma espécie de ponta do iceberg do subconsciente ou inconsciente:

“Quer isto dizer que o ausente pode ser tão importante quanto o lembrado”[8].

*  *  *

Pertinente registrar que neste momento busco, com todas as forças, gostar de Ricoeur. Quando o conheci, tentei enfrentá-lo. Buscava morder nacos de sua hermenêutica. Uma mordida de memória aqui. Outro pedaço de narrativa acolá. Mas a digestão não processava. Pior, provocou rejeição. Seu hermetismo sem concessões parecia um cacto, seco, áspero, intragável. Em vez da mimesis desejada, ao invés de reinterpretar seu pensamento, caía na amnésia.

Quando constatei ser Ricoeur essencial para minha pesquisa, que a convivência seria inevitável, talvez até mesmo íntima e constante, tratei de me conformar. Como nos velhos casamentos arranjados, depois busquei  conhecê-lo melhor, ver o que tinha de bom. Procuro hoje abrir o coração e a mente para Ricoeur. Já sinto simpatia, quase empatia. Não mais mordo nacos de seus textos, como no início, como nas primeiras tentativas de me adentrar na hermética Tempo e Narrativa. Mas consigo sorver, saboreando, longos trechos de A memória, a história e o esquecimento, onde nos presenteia com pensatas memoráveis sobre questões como o perdão possível para os crimes políticos.

Ainda não me apaixonei, como na juventude ocorreu com Hegel. Confesso que jamais tive a grandeza intelectual para compreender esse dialético alemão em sua plenitude. Da mesma forma, não sei se algum dia conseguirei digerir a hermenêutica de Ricoeur. Nem me proponho a isso, mas tão-somente de manter alguns diálogos com o mestre sobre questões como narrativa, memória, esquecimento, anistia e perdão, temas nevrálgicos desta pesquisa, conforme explicado adiante.

*  *  *

Minha identificação maior, como já explicitado, minha paixão intelectual, está em Johanna Arendt – ou Hannah, como preferia ser chamada. Como nenhum outro, a meu ver, ela conseguiu analisar o extremismo ideológico e o totalitarismo político do Século XX, o “século mais terrível da história”, nas palavras de Isaiah Berlim[9], aquele tempo no qual nossos jovens estudantes pegavam em armas para fazer a revolução socialista – ainda que corressem o risco de desaparecer em “algum lugar das selvas amazônicas”[10].

Dialoguei com Arendt no mestrado, tomando emprestado o conceito de heteronomia, presente na obra Eichmann em Jerusalém[11], para tentar entender como os militares brasileiros abandonaram as chamadas Leis da Guerra e as Convenções de Genebra para instaurarem a “lei da selva”. Pretendo permanecer com os livros da pensadora na minha cabeceira.

Um dos pontos inovadores do pensamento de Arendt é o fato dela recusar compreender a política como mero instrumento para a administração dos Estados ou gerenciamento dos cidadãos, um meio para se alcançar um fim. Para ela, os cidadãos não são simples consumidores e a política possui uma dignidade própria. É na política, segundo Arendt, que experimentamos o prazer de aparecer de forma única e singular uns para os outros em ações e palavras dentro do âmbito público. Nesse sentido, a política não é o que garante nossa liberdade, mas é ela mesma, de acordo com a pensadora, uma experiência de liberdade. Uma das grandes contribuições de Arendt foi ter mostrado que os horrores do Século XX não foram resultado de um excesso de política. Ao contrário. Segundo ela, os regimes totalitários, como o nazismo e o comunismo, esvaziaram o exercício da liberdade, que é o sentido essencial da política.

Em Origens do Totalitarismo[12], Arendt descreve a formação do aparato de destruição da Europa –a partir do antissemitismo, depois do imperialismo, até chegar ao comunismo e ao nazismo– que terminou por conduzir ao Holocausto. Sua originalidade está em reunir no mesmo saco, sob o manto de ideologias “totalitárias”, tanto o comunismo de Joseph Stalin quanto o nazismo de Adolf Hitler. Assim, ela buscou demonstrar que ambos, comunismo e nazismo, dependiam de alguns fatores em comum florescer, entre eles a manipulação das massas, a falta de perspectiva crítica em relação ao discurso oficial e a banalização de atos de terror. Essa obra me será importante para tentar analisar alguns episódios da Guerrilha do Araguaia, entre eles, a aparente falta de perspectiva crítica dos guerrilheiros em relação às orientações de seus comandantes. Mas, principalmente, para tentar compreender a reação dos guerrilheiros (e secundariamente dos camponeses) diante do regime de terror instaurado pelos militares na região.

Mas o principal ponto de diálogo que pretendo manter com Arendt, nesta pesquisa, são seus textos mais recentes, das décadas de 1960 e 1970, nos quais ela reivindica a importância da memória na vida pública, como discute.questões como valores permanentes, o certo e o errado, o passado, a memória e o esquecimento, culpa e silêncio, responsabilidade e julgamento dos agentes do Estado por crimes políticos. Ou seja, nesses últimos escritos, Arendt tinha a intenção de salvar os fenômenos morais e mostrar ao mesmo tempo que “o passado nunca está morto, nem sequer é passado”[13], escreveu.

“Em outras palavras, é bem verdade que o passado nos assombra; é função do passado assombrar a nós que somos presentes e queremos viver no mundo como ele realmente é, isto é, como se tornou o que é agora”[14].

Sempre atual e pertinente, Arendt torna-se imprescindível para esta pesquisa no ponto em que for tratar das tentativas dos militares de apagar da memória histórica os acontecimentos do Araguaia. Primeiro executaram os prisioneiros para que não sobrassem testemunhas[15]. Promoveram a chamada “Operação Limpeza” para cremar o maior número possível de restos mortais. Por fim, promoveram a destruição de documentos nos arquivos secretos militares[16].

Arendt trata das “realidades desagradáveis ou indesejadas” que muitos governantes tentam varrer para debaixo do tapete do imaginário através do esquecimento coletivo, da ocultação de documentos ou da manipulação da opinião pública. “É bem verdade que o passado nos assombra”, ensina Arendt. Mas acredito ter chegado a hora de pesquisar, analisar e refletir sobre o direito à memória e à verdade sobre nossa própria história – sem esquecimentos. Por essa razão proponho esta pesquisa. Com a palavra, Hannah Arendt:

“Senhoras e senhores, enquanto lentamente saímos dos escombros dos acontecimentos dos últimos anos, não vamos esquecer esses anos de aberração para que não nos tornemos inteiramente indignos dos promórdios gloriosos de duzentos anos atrás. Quando os fatos, como tiros pela culatra, se voltam contra os malfeitores, tentemos pelo menos acolhê-los da melhor forma possível. Não vamos tentar escapar para utopias – imagens, teorias ou pura insensatez. A grandeza desta República foi dar, por amor à liberdade, o devido valor ao que há de melhor e pior nos homens”[17].

 


[1] Op. Cit.

[2] Refiro-me, neste caso, à Lei de Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 1979, que se propunha a perdoar os “crimes” da luta armada, incluindo os guerrilheiros do Araguaia, objeto desta pesquisa, mas que também perdoava os chamados “crimes conexos”, numa referência aos atos de exceção dos agentes do Estado, crimes como sequestro, tortura, execução de prisioneiros e ocultação de cadáveres. Sobre esse tema, esta pesquisa se propõe a abrir um canal de diálogo com Ricouer.

[3] O governo, presidido por Nelson Mandela, buscava a reconciliação. Para isso, buscava reintegrar parte dos algozes do apartheid a fim de seguir em frente. Os parentes das vítimas, por sua vez, exigiam apuração dos crimes e punição. Mandela chamou o bispo Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz de 1984, para presidir uma Comissão da Verdade e Reconciliação. A fórmula encontrada foi permitir a reintegração dos algozes, desde que contassem o que realmente sabiam. Ou seja, como morreram as vítimas do regime, e onde estariam os restos mortais dos desaparecidos.

[4] Catroga. Op. Cit., pág. 12 e 14.

[5] Ricoeur, idem, pág. 13.

[6] Id., ib., pág 13.

[7] Catroga,idem, pág. 19.

[8] Id., ib., pág. 21

[9] APUD: Eric Hobsbawm. A Era dos Extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2001, pág.11.

[10] Esclareço que tomei emprestado um jargão dos guerrilheiros do Araguaia. Quase todos os seus manifestos ou “Comunicados ao Povo” terminavam com a assinatura: “De algum lugar das selvas amazónicas: FOGUERA” (Forças Guerrilheiras do Araguaia).

[11] Hannah Arendt. Eichmann em Jerusalém. Brasília: Editora UnB/ São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

[12] Hannah Arendt. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1990

[13] Hannah Arendt. Responsabilidade e Julgamento. São Paulo : Companhia das Letras, 2004, pág 341.

[14] Id., ib., pág. 341.

[15] Na Dissertação de Mestrado e, posteriormente, no livro A Lei da Selva, op. cit. trato em detalhes da ordem e dos motivos alegados pelos militares para executar os guerrilheiros.

[16] A Lei da Selva, op. cit.

[17] Arendt, op. cit, pág. 345.

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